Redação
E-book “Direito e Literatura: abordagens na literatura e ensaios teóricos”
Organizado por Paulo Silas Filho, a obra conta com dez capítulos que abordam interessantes diálogos
Livro PDF – DIÁLOGOS COM A CRIMINOLOGIA CRÍTICA: Volume 2
Excelente obra que versa sobre a criminologia crítica, organizada pelo Professor Iverson Kech Ferreira. O
Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos
“Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de
De acordo com a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o estado de sono que diminui a capacidade de resistência da vítima, implica a vulnerabilidade da vítima configurada pelo § 1º, do artigo 217- A, do Código Penal.
“PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA EM ESTADO DE SONO.
Segundo a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, unanimemente, decidiu, que, é competência da Justiça Estadual processar e julgar os crimes relacionados a pirâmide financeira em investimento de grupo em criptomoeda, caso ausentes os elementos que configurem evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento de interesses da União.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL. INVESTIMENTO DE GRUPO EM
DECISÃO: TRF1 garante medicamento gratuito para fibrose pulmonar a cidadão sem condições de arcar com o alto custo do remédio
“O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o fornecimento gratuito do medicamento Pirfenidona