Notícias
E-book “Direito e Literatura: abordagens na literatura e ensaios teóricos”
Organizado por Paulo Silas Filho, a obra conta com dez capítulos que abordam interessantes diálogos
Livro PDF – DIÁLOGOS COM A CRIMINOLOGIA CRÍTICA: Volume 2
Excelente obra que versa sobre a criminologia crítica, organizada pelo Professor Iverson Kech Ferreira. O
Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos
“Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de
DECISÃO: TRF1 garante medicamento gratuito para fibrose pulmonar a cidadão sem condições de arcar com o alto custo do remédio
“O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o fornecimento gratuito do medicamento Pirfenidona